Nós, portugueses, somos bons no “palpite”. Custa-nos
estar num grupo, cujo tema da conversa não dominamos, e estarmos calados. A
falar, quando não se sabe, o mais prudente seria perguntar, para aprendermos,
mas o nosso “felling portuga” dá-nos a segurança suficiente para soltar uma “posta
de pescada”, seja qual for o tema, desde o “Latifúndio versus Minifúndio”,
passando pelos “Direitos e deveres dos titulares de cargos públicos”, roçando o
tema do “Fora de jogo”, dando um toque na “Estratégia espacial da NASA” e
culminando no tema quente, se o Tójó anda metido com a Carla ou a Cátia!
Como “bom português”, não estou imune a esta característica
e recordo-me perfeitamente de na minha adolescência ter tido uma conversa,
durante um jantar inteiro, cujo tema eram os Karts…de que não percebia nada!
Mas a fluência e certeza das minhas intervenções, convenceram os presentes,
incluindo um practicante da modalidade, e a mim mesmo, de que eu era um grande
entendido da matéria! No final dessa noite, quando cheguei a casa, fui à
garagem verificar se não teria um!
Há menos tempo, quando se procedia à construção da nova
estação de comboios da Trofa e ao desvio da linha, numa conversa sobre o tema,
alguém comentava, sem saber o que dizia, mas com toda a certeza do mundo: – As obras na linha são para o TGV!
Ninguém acreditou, porque as restantes pessoas estavam
bem informadas sobre o cariz das obras, mas são estes brilharetes de opinião
que gostamos de fazer, que podem ser perigosos quando o ouvinte menos informado
toma como certo o que é mentira!
Nos últimos dias todos têm contribuído com a sua
“colherada (des)informativa” sobre a Constituição…e eu também quero dar o meu
contributo!
Quando se trata de fazer cumprir a Constituição, ela tem
de ser cumprida sempre, e não às vezes, e aplicada a todos, e não só a alguns,
e pode ser suspensa em duas situações, o estado de sítio ou o estado de emergência, que passo a transcrever conforme está
escrito na mesma – “O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser
declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão
efectiva ou iminente por forças estrangeira, de grave ameaça ou perturbação da
ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.”
Sendo assim, na celebração do
último 10 de Junho, o Presidente da República, juntamente com António Costa,
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, deveriam ter sido alvo do TC, por
terem içado a Bandeira Nacional ao contrário, …mas isto é o menos, depois de
ler a nossa Constituição!
A nossa Constituição foi
publicada em 1976. Começa fazendo referência ao Movimento das Forças Armadas,
ao Fascismo e várias vezes à Revolução! Temos logo no início a apresentação dos
condimentos, que nos fazem adivinhar uma “telenovela” ao estilo Sul-Americano e
escrita no fervor pós-revolução, que se assemelha ao programa político de um
partido que eu enquadraria entre o PCP e o BE!
Continuar a lê-La é como ler um livro de auto-ajuda de um
indivíduo que se suicidou, é um choque entre a realidade e a ficção, em que se
verifica que sempre existiu, nunca se aplicou e tornou-se “divina”, na análise
do último Orçamento de Estado.
Apesar da vontade que possa haver, não pode ser Ela, com
quase quarenta anos e alguns ossos partidos, fruto de uma osteoporose de
nascença, a correr a maratona que estamos a fazer, num caso de “…agressão efectiva ou iminente por forças
estrangeiras…”.
E é neste ponto que a Constituição está mais
ultrapassada, quando faz referência a agressões e invasões militares, quando
nos tempos de hoje, as invasões e agressões são económicas.
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